Referência na defesa da causa animal, deputado alia produção legislativa, investimentos para municípios e atuação em comissões estratégicas da Assembleia
O deputado estadual Rafael Saraiva (União-SP) tem consolidado seu mandato como uma das principais referências na defesa da causa animal no Estado de São Paulo. Desde o início da legislatura, o parlamentar destinou mais de R$ 5,6 milhões em emendas parlamentares para municípios do Noroeste Paulista.
Além dos recursos destinados aos municípios, o mandato também tem fortalecido o trabalho desenvolvido por organizações da sociedade civil. Um dos principais exemplos é o Edital Animal SP, iniciativa criada por Rafael Saraiva para democratizar a distribuição de emendas parlamentares voltadas exclusivamente à proteção animal.
No Noroeste Paulista, o programa contemplou 20 organizações sediadas em diferentes municípios da região. Entre elas está a Associação de Amigos em Defesa dos Animais de Fernandópolis (Pelos e Patas), entidade que atua no resgate, acolhimento e proteção de animais abandonados.
“O objetivo sempre foi fazer com que os recursos chegassem até quem está na linha de frente, cuidando dos animais todos os dias. As ONGs conhecem a realidade dos municípios e prestam um serviço essencial para toda a população”, afirma o deputado.
Ao longo do mandato, Rafael Saraiva também liderou iniciativas que passaram a impactar todo o Estado. Além da criação do Edital Animal SP, considerado o maior programa de incentivo às organizações de proteção animal do país, promoveu campanhas de castração que já ultrapassam 120 mil procedimentos realizados em mais de 250 municípios paulistas, além da destinação de recursos para a implantação e ampliação de hospitais públicos veterinários.
Na Assembleia Legislativa, o parlamentar é autor de importantes leis de proteção animal, como a Lei das Correntes, que endurece as regras contra a manutenção permanente de animais acorrentados; a Lei dos Pet Shops, que amplia a proteção aos animais comercializados; a Lei do Caramelo, que institui o cachorro vira-lata caramelo como patrimônio cultural do Estado de São Paulo; e a Lei Joca, criada para reforçar normas relacionadas ao transporte de animais.
Também preside a Frente Parlamentar em Defesa dos Animais e coordenou uma série de audiências públicas para discutir a atualização do novo Código Estadual de Proteção aos Animais, reunindo representantes da sociedade civil, especialistas e autoridades em diversas regiões paulistas.
O deputado preside a Comissão de Habitação, na qual acompanhou projetos habitacionais e a destinação de recursos para políticas de moradia, com mais de 250 mil moradias entregues no Estado durante o período in-formado. Ele também é vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente, integra a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e o Conselho de Ética.
